1. IDENTIFICAÇÃO

A Mastertacos é uma empresa especializada na comercialização de produtos destinados à prática da sinuca e modalidades correlatas, atuando exclusivamente por meio do comércio eletrônico.

Neste site são comercializados, entre outros:

• tacos de sinuca;
• extensores;
• giz;
• solas;
• luvas;
• estojos;
• acessórios;
• peças de reposição;
• demais produtos relacionados ao esporte.

As vendas são realizadas exclusivamente pela internet, não havendo atendimento presencial ao consumidor.

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES

Ao utilizar este site, o usuário declara possuir capacidade civil para contratar ou estar devidamente representado por seu responsável legal.

A utilização do site implica aceitação integral destas Condições de Uso, bem como da Política de Privacidade e demais políticas publicadas.

3. CADASTRO

Para realizar compras poderá ser necessário fornecer informações pessoais.

O cliente compromete-se a:

• fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
• manter suas informações cadastrais atualizadas;
• preservar o sigilo de sua senha de acesso;
• comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A Mastertacos poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou utilizadas de forma fraudulenta.

4. PRODUTOS

A Mastertacos busca apresentar seus produtos da forma mais fiel possível.

Entretanto:

• pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação das fotografias ou da configuração do monitor do usuário;
• produtos confeccionados em madeira natural podem apresentar variações de cor, veios, desenhos e textura, características inerentes ao material;
• medidas e pesos informados poderão sofrer pequenas variações decorrentes do processo de fabricação.

Essas características não configuram defeito de fabricação.

5. DISPONIBILIDADE

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais poderá ocorrer indisponibilidade após a conclusão do pedido.

Nesses casos, o cliente será comunicado e poderá optar por:

• substituição do produto;
• crédito para nova compra;
• restituição integral dos valores pagos.

6. PREÇOS

Os preços exibidos no site são apresentados em Reais (R$).

A Mastertacos poderá alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Entretanto, será sempre respeitado o valor vigente no momento da confirmação do pedido.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados durante a finalização da compra.

A aprovação financeira depende exclusivamente das instituições responsáveis pelo processamento do pagamento.

A confirmação do pedido somente ocorrerá após a aprovação da transação.

8. ENVIO E ENTREGA

Os pedidos serão enviados ao endereço informado pelo cliente.

Os prazos de entrega informados no site são estimativas fornecidas pelas transportadoras ou operadores logísticos e passam a contar após a confirmação do pagamento.

A Mastertacos não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• greve;
• caso fortuito;
• força maior;
• eventos climáticos;
• retenções fiscais;
• dificuldades logísticas;
• ausência do destinatário;
• endereço informado incorretamente.

Caso o pedido retorne em razão de endereço incorreto, ausência do destinatário ou recusa injustificada do recebimento, um novo frete poderá ser cobrado.

9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.

Para exercer esse direito:

• o produto deverá ser devolvido sem indícios de uso;
• deverá estar acompanhado de todos os acessórios;
• deverá permanecer em sua embalagem original sempre que possível;
• providenciar a devolução do produto por seus próprios meios.

Após a conferência do produto, será realizado o reembolso do valor do produto (descontado o valor do frete), conforme a forma de pagamento utilizada.

10. TROCAS E GARANTIA

Os produtos possuem garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Caso seja identificado defeito de fabricação, o consumidor deverá entrar em contato com a Mastertacos pelos canais oficiais de atendimento.

A garantia não cobre danos decorrentes de:

• mau uso;
• quedas;
• impactos;
• modificações realizadas pelo usuário;
• desgaste natural pelo uso;
• armazenamento inadequado;
• exposição à umidade, calor excessivo ou agentes químicos.

Produtos fabricados em madeira estão sujeitos às características naturais do material, não sendo consideradas defeitos pequenas alterações de tonalidade ou veios.

11. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

É responsabilidade do usuário:

• utilizar o site de forma lícita;
• não praticar fraudes;
• não tentar acessar áreas restritas do sistema;
• não utilizar robôs, scripts ou qualquer ferramenta destinada a comprometer a segurança do site;
• fornecer informações corretas durante a compra.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site, incluindo:

• textos;
• fotografias;
• vídeos;
• logotipos;
• identidade visual;
• marcas;
• ilustrações;
• descrições;
• layout;
• códigos;

é protegido pela legislação brasileira sobre propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito da Mastertacos.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Mastertacos emprega seus melhores esforços para manter o site disponível e livre de falhas.

Todavia, não garante que:

• o serviço permanecerá ininterrupto;
• não ocorrerão indisponibilidades temporárias;
• o site estará livre de erros ocasionais.

A empresa não responde por danos decorrentes de falhas de conexão do usuário, indisponibilidade temporária da internet, equipamentos do consumidor ou fatores externos.

Esta cláusula não afasta quaisquer direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

14. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As informações sobre coleta, utilização e armazenamento de dados encontram-se descritas na Política de Privacidade disponível no site.

15. COMUNICAÇÕES

A Mastertacos poderá entrar em contato com o cliente por:

• e-mail;
• telefone;
• WhatsApp;
• notificações referentes ao pedido.

As comunicações relacionadas ao pedido serão consideradas válidas quando enviadas aos dados cadastrados pelo consumidor.

16. ALTERAÇÕES DESTAS CONDIÇÕES

A Mastertacos poderá atualizar estas Condições de Uso sempre que necessário para adequação da legislação, melhorias dos serviços ou alterações operacionais.

A versão vigente será sempre aquela publicada no site.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estas Condições de Uso são regidas pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição Federal;
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Código Civil (Lei nº 10.406/2002);
• Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico);
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• demais normas aplicáveis.

Contato

Em caso de dúvidas, solicitações, trocas, devoluções ou qualquer assunto relacionado às compras, o consumidor poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site www.mastertacos.com.br.